Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos conteúdos disponibilizados pela loja Os Catraios.

1. Identificação

Designação: Os Catraios
Contacto de email: oscatraios24@gmail.com
Contacto telefónico: +351 961 113 216

2. Conteúdos e Responsabilidade

A Os Catraios envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada é correcta, actualizada e completa. No entanto, não garante a inexistência de erros tipográficos, técnicos ou omissões, reservando-se o direito de proceder a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade da Os Catraios, salvo indicação em contrário, e estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. A sua reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia é expressamente proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

A Os Catraios não poderá ser responsabilizada por danos directos ou indirectos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos seus conteúdos, nem por atrasos ou falhas no acesso.

5. Ligações a Terceiros

Caso existam ligações para sites de terceiros, a Os Catraios não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

6. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses para a resolução de quaisquer litígios.

Os Catraios reserva-se o direito de actualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário.